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  • Informação Legal
  • Acordo de Adesão
  • ACORDO DE ADESÃO

    Este Acordo estabelece as normas que regem a adesão como membro de um Usuário dentro da comunidade Depositphotos, que providencia o acesso do Usuário ao conteúdo de Depositphotos. Este Acordo é o anexo com os Termos de Uso do Site.

    O direito de aceder e utilizar o conteúdo do Site é fornecido por Depositphotos uma vez que o Usuário aceita todas as disposições, normas e condições do Acordo de Adesão e Termos de Uso. Se, por qualquer motivo, o Usuário não concorda com estas disposições e não aceita os termos do Acordo, ele/ela não pode entrar no Site e usar os seus recursos. No caso de qualquer contradição entre os detalhes deste Acordo de Adesão e os Termos de Uso, as informações constantes no presente Acordo serão dominantes e válidas.

    Depositphotos reserva o direito de fazer alterações, adições, correções e edições ao Acordo de Adesão em partes separadas ou na sua totalidade a qualquer momento. Tais mudanças são legítimas e efetivas a partir do momento da sua publicação. Se o Usuário continuar a trabalhar com o Site após tais mudanças terem ocorrido, o Usuário reconhece o seu consentimento com elas. Se a qualquer momento o Usuário não pode mais estar em conformidade com as regras e os termos a seguir indicados, ele deve parar imediatamente de usar o Site e seus ficheiros.

    1. TRABALHAR COM FICHEIROS DO SITE

    O Site é um recurso que pode conter ou diretamente contém ficheiros sendo objecto de direitos de autor, marcas de produtos comerciais ou serviços, ou que se enquadram no âmbito de outros direitos idênticos ou relacionados com direitos de Depositphotos, as suas subdivisões e afiliadas ou quaisquer terceiros, incluindo outros Usuários do Site.

    O Usuário não tem direito de transmitir, vender, publicar, mover, reproduzir ou desenvolver ficheiros modificados ou refeitos ou utilizar o conteúdo do Site de algum modo semelhante, em parte ou na sua totalidade. Exclusões aplicam-se aos casos em que tal autorização é clara e definitivamente declarada neste Acordo de Adesão ou qualquer outro acordo, que entra em vigor a partir do momento em que começa o uso do Site (por exemplo, o Acordo de Licença Padrão).

    Ficheiros apresentados no Site são fornecidos pelos membros de Depositphotos ao abrigo dos Acordos de Fornecimento Exclusivo e Nãos Exclusivo. (Para os termos de tais fornecimentos veja as partes correspondentes dos Acordos de Licença Padrão e Alargada.) De acordo com os termos dos Acordos de Fornecimento, o Usuário tem a oportunidade e o direito de enviar ou colocar no Site por quaisquer outros meios quaisquer ficheiros que sejam inteiramente da sua propriedade. O Usuário tem a possibilidade e o direito de fazer download de ficheiros somente de acordo com as condições estabelecidas no Acordo de Licença Padrão e este Acordo de Adesão.

    2. SENHAS DE ACESSO

    O Usuário confirma o seu consentimento de que o processo de identificação do Usuário é realizado com a finalidade de conceder-lhe acesso ao seu perfil de Usuário e as operações de acesso ao conteúdo do Site. O nome de Usuário (login) e senha escolhidos pelo Usuário são informações confidenciais. O Usuário percebe a necessidade de não divulgação destas informações e promete manter em segredo e não revelar, transmitir, ou oferecer acesso a dados pessoais a terceiros sem autorização clara por escrito de Depositphotos.

    O Usuário confirma o seu consentimento que ele/ela, como proprietário do login e senha de acesso, tem a responsabilidade de cada acesso ao conteúdo do Site utilizando o login e a senha escolhida. Além disso, o Usuário é informado e concorda que Depositphotos automaticamente aceita e reconhece o seu login e senha como evidência e prova cabal do facto de que foi o Usuário que teve acesso ao conteúdo do Site. O Usuário reconhece que o login e a senha são símbolos únicos, apesar de Depositphotos não impor exigências específicas quanto ao seu conteúdo e qualidade.

    3. REGRAS DE COMPORTAMENTO NO SITE

    O Usuário confirma que ele/ela não tem a intenção de usar ficheiros do Site para fins ilegais ou reprovados. Assim, o Usuário concorda em evitar o uso de quaisquer ficheiros obtidos a partir do Site de forma inadequada, incluindo mas não limitados a:

    • Abusar, ameaçar, caçar, ou violar a proteção dos direitos dos dados de terceiros ou outros usuários do Site;
    • Colocação, upload, publicar, mostrar ou distribuição de ficheiros de uma natureza depreciativa ou escandalosa, inclusive fotos grosseiras ou ilegais, obscenas e outros ficheiros;
    • Passar, reenviar, carregar ou qualquer outra forma de distribuição, colaboração ou tomar parte na distribuição de arquivos ou partes de código do programas que inclui, contenha ou consistam de partes de Software ou outros ficheiros, sob a proteção de propriedade intelectual ou direitos de autor e quaisquer proteções afiliadas (incluindo o direito de confidencialidade), excluindo os casos em que o Usuário possua ou controle tais direitos ou tenha as permissões necessárias;
    • Passar, reenviar, carregar ou qualquer outra forma de distribuição, colaborar ou tomar parte na distribuição de arquivos ou partes de código de programas que contém Software nocivo (como vírus) que pode resultar na ruptura ou falha total do funcionamento do Software ou Hardware em outros computadores;
    • Apagar, limpar, cortar ou qualquer outra forma de encobrir quaisquer atribuições de autor, rótulos, identificações, ou avisos legais em todos os arquivos enviados ou baixados pelo Usuário;
    • Falsificação ou imitação de dados relativos a uma fonte original de todas os ficheiros oferecidos no Site;
    • Publicidade ou venda de bens ou serviços de qualquer natureza, e também colocar no Site qualquer informação sem qualquer relação com a especialização dos recursos do Site (tais como pesquisas, propagandas ou envio de emails spammer);
    • Baixar ou guardar arquivos, programas ou imagens do Site, se o Usuário sabe que eles são ilegais, não podem ou não devem ser legalmente distribuídos;
    • Usar as opções do Site, incluindo mas não limitado a enviar e-mails para outros membros do Site para fins de publicidade, distribuir links de referência, promover ficheiros, bens, serviços ou atividades, quer sejam ou não conectados ao Site;
    • O uso de qualquer tipo de informações recebidas a partir do Site ou com a ajuda do Site para criação de Software, recursos ou programas que estejam em concorrência direta ou indiretamente às atividades de Depositphotos.

    O Usuário concorda que a comunicação dentro do Blog é aberta e pública. Além disso, o Usuário concorda que a comunicação entre os visitantes, ou entre os visitantes e terceiros, bem como os ficheiros apresentados no Site não são aprovados oficialmente por Depositphotos e nenhum ficheiro ou informação colocada no Site de forma permanente ou temporária deve ser considerada como analisada, vista ou aprovada por Depositphotos. Como indicado abaixo, Depositphotos tem o direito e a autoridade para remover qualquer ficheiro a qualquer momento sem notificação aos autores, detentores de licenças ou os proprietários do ficheiro.

    O Usuário concorda em se abster de utilizar o Site de tal forma que poderia resultar em seu prejuízo, problemas operacionais ou outro resultado negativo para outros Usuários do Site. Além disso, o Usuário concorda em não interferir ou acessar sem autorização os registos de outros Usuários em Depositphotos. O Usuário concorda em acessar os ficheiros do Site de acordo com as regras do Site e procedimentos.

    4. GESTÃO DO SITE

    Depositphotos não controla todos os envios e trocas de informações realizadas em todo o Site e não é responsável por essas trocas e comunicações. No entanto, Depositphotos tem o direito de mover, apagar, recusar a publicar ou editar qualquer mensagem de texto ou ficheiro que Depositphotos possa considerar como violação ou, presumivelmente, violar este Acordo, os direitos de propriedade intelectual ou privada, ou outros direitos similares de terceiros. O colaborador concorda com a desapropriação de todas as comissões pagas pelo respectivo ficheiro.

    Depositphotos tem o direito mas não a obrigação de corrigir os erros nos ficheiros, consoante a sua própria conveniência.

    Depositphotos respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita que os seus Usuários se comportem da mesma maneira. Se o Usuário tem motivos para acreditar que o seu trabalho foi copiado em violação dos direitos de autor, ou os seus outros direitos de propriedade intelectual tenham sido violados, direta ou indiretamente, o Usuário deve enviar a Depositphotos uma reclamação ou aviso de infração, em conformidade com a forma dada na Termos de Uso.

    Ao aceitar este Contrato, o Usuário está ciente do seu consentimento para receber umboletim informativo eletrônico e notificações da Depositphotos. O Usuário pode sempre acessar seu Perfil Privado para desativar essas notificações.

    5. INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL

    Em conformidade com os fins do presente Acordo, a expressão "Informações Confidenciais» deve ser lida como quaisquer documentos, software, dados, informações ou ficheiros relacionados ao processo de gestão de Depositphotos, a sua empresa, funcionários, membros, afiliados, licenciados e licenciadores ou de tal forma que sejam claramente definidos como confidenciais, incluindo mas não limitados a: design, processos de negócios empresariais, modelos, preços, modelos e estratégias de desenvolvimento, investigações, know-how, desenvolvimentos de formações, segredos comerciais, pessoal, metodologias, clientes, conteúdos do Site pertencentes a outras pessoas e outras propriedades intelectuais.

    O Usuário percebe que a informação confidencial é tal e não pode ser divulgada a terceiros sem autorização clara por escrito de Depositphotos e seus licenciadores ou utilizadas para outros fins, exceto em casos previstos por lei ou diretamente especificados no presente Acordo.

    6. INDEMNIZAÇÃO

    O Usuário concorda em pagar e indemnizar, proteger e também ficar do lado de Depositphotos (seus administradores, empregados, acionistas, parceiros, afiliados e assim por diante) contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas e despesas (incluindo honorários de advogados em uma base de clientes e advogado), efetuadas nos seguintes casos:

    • Proposital ou casual uso do Site e/ou seus ficheiros feito com o login do Usuário, independentemente de quem introduziu a autorização;
    • Toda a correspondência feita pelo Usuário ou o download de qualquer ficheiro feito com a ajuda do login do Usuário;
    • Qualquer violação pelo Usuário dos termos e disposições do presente Acordo.

    Depositphotos reserva o direito de assumir o controlo e defesa de qualquer assunto ou exigir compensação ou indemnização por parte do Usuário, a expensas do Usuário. Neste caso, o Usuário concorda em cooperar com a defesa de Depositphotos em caso de reclamação.

    7. PRAZO, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA RESCISÃO

    Este Contrato é válido até o momento da sua rescisão. Para tal, a qualquer momento o Usuário deve enviar uma mensagem usando o formulário de contato do Site ou por qualquer outra forma escrita adequada para ele/ela, que identifique o Usuário e confirme a intenção do Usuário de notificar Depositphotos sobre o desejo de rescindir o Acordo. Depositphotos reserva-se o direito a seu exclusivo critério de suspender, cancelar ou restringir o direito do Usuário a ter acesso a todos ou a alguns conteúdos e recursos do Site a qualquer momento, por qualquer motivo e sem provas ou notificações prévias.

    Depositphotos tem a capacidade e o direito de suspender, cancelar ou alterar qualquer parte do Site ou o Site em geral, suas funções, recursos ou bancos de dados sem notificação prévia ou obrigações adicionais.

    Depositphotos também se reserva o direito de suspender ou totalmente cancelar o acesso do Usuário aos ficheiros do Site em caso de ausência de atividade do Usuário durante um período prolongado de tempo, que pode ser interpretado como impossibilidade do Usuário de ter acesso aos ficheiros do Site.

    A rescisão do Acordo de Adesão não indica isenção automática da responsabilidade e da obrigação de reembolso das dívidas a Depositphotos em conformidade com as disposições do presente Acordo ou de outras obrigações do Usuário, a saber: a não utilizar os ficheiros do Site ou outros conteúdos apresentados dentro dos seus recursos por outras maneiras que as permitidas nos termos e disposições do presente Acordo, que eram válidos no momento de tal uso. Este Acordo será rescindido sem exceções ou prejuízo aos direitos de Depositphotos, limitações e defesa das responsabilidades previstas em conformidade com os termos deste Acordo, que a defesa, as limitações das responsabilidades e direitos devem sobreviver a rescisão deste Acordo.

    Após a rescisão do perfil de Usuário e acesso aos ficheiros do Site, o Usuário confirma o seu consentimento que perderá todos os créditos restantes na sua conta.

    8. AVISO LEGAL

    O conteúdo do Site e o Site em si são oferecidos para análise e utilização sem qualquer interferência do lado dos detentores do Site (exceto pré-moderação), condições e garantias de qualquer espécie, implícitas e diretas. Essas garantias incluem as condições e garantias de comercialização. Depositphotos não garante que o conteúdo do Site e sua operação vai atender às expectativas e necessidades de um Usuário, nem que o processo da sua utilização será ininterrupto ou sem erros, por qualquer motivo. Depositphotos não garante que o Site ou seus ficheiros disponíveis para download não irá conter contaminações (vírus) ou funções destrutivas.

    9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    O Usuário confirma que ele/ela entende e aceita a responsabilidade e assume todos os riscos resultantes da utilização do Site, sem limitações.

    Depositphotos, seus empregados, gestão, parceiros, acionistas e agentes não são responsáveis por falhas de qualquer tipo ou desligamento do Site, resultando em perda de informações de negócios, lucros ou outras perdas financeiras em relação às reivindicações de qualquer natureza, perdas, petições, ações ou outros eventos decorrentes do presente Acordo, bem como fora da sua jurisdição, incluindo, sem limitações a navegação do Site, uso, acesso a qualquer ficheiro ou suas partes, bem como quaisquer direitos incluídos ainda que Depositphotos tenha sido avisado da teórica possibilidade de tais danos, independentemente de o evento e falha acontecerem por causa da violação de propriedade intelectual ou outra, baseado numa violação da lei, negligência, obrigações contratuais ou outros casos e situações semelhantes ou não.

    Em qualquer caso, a responsabilidade total agregada de Depositphotos em conexão com o uso do Site, no todo ou em parte, ou seus conteúdos em dinheiro equivalente não deve exceder cinco dólares americanos ($5,00).

    Se as leis efetivas e atos normais, não permitem a exclusão de responsabilidade e limitações de toda a extensão de eventuais danos ou indiretos, todos as limitações acima indicadas e exclusões não serão aplicadas ao Usuário. No caso de uma situação ficar abrangida por tal jurisdição, a responsabilidade de Depositphotos ou qualquer de seus empregados, diretores, acionistas, parceiros, detentores de licenças ou de agentes deve ser limitada ao valor máximo permitido pela lei.

    10. IDADE E RESPONSABILIDADE

    O Usuário confirma e garante que ele/ela atingiu a idade suficiente para ter os direitos necessários para o uso do Site e são vinculados por obrigações legais suficientes para assumir qualquer responsabilidade que pode aparecer como resultado do uso dos ficheiros do Site. O Usuário concorda em assumir a total responsabilidade por todos os casos de utilização do Site, sem distinção, bem como a utilização do seu login e senha por terceiros, incluindo os menores que vivem com ele/ela.

    11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    O Site é operado, gerido e controlado por Depositphotos, localizado principalmente no estado da Flórida, EUA. O site é acessível para uso em qualquer país do mundo. Como todos os sistemas regulatórios dos países têm leis específicas e atos subordinados que podem diferir das leis da Flórida, ao entrar no Site o Usuário concorda que este Acordo é regido pelas leis da Flórida, EUA. Este Acordo não é judiciado pela Convenção da ONU sobre Contratos de Comércio Internacional.

    O Usuário concorda em servir e processar todas as notificações necessárias dirigidas a ele no endereço postal indicado por ele durante o registro no Site. O Usuário concorda em abster-se de:

    • Quaisquer direitos que ele poderia ter no processo ou como resultado de um julgamento por júri;
    • Participar ou organizar qualquer reclamação coletiva contra Depositphotos em conexão com o trabalho do Site, as disposições do presente Acordo ou de quaisquer Acordos aqui considerados.

    Os eventuais conflitos que surjam em conexão com a validade deste Acordo, incluindo, sem limitações a sua interpretação, execução ou ordem de aplicação, violação e aplicação devem ser submetidos à arbitragem no estado da Flórida, EUA. Se qualquer das disposições deste Acordo no todo ou em parte, não podem ser realizadas no território de um determinado país, e as partes não conseguem chegar a um acordo, o assunto deve ser resolvido por via judicial.

    Se Depositphotos é obrigado a ir ao tribunal de arbitragem para a cobrança de quaisquer taxas a pagar ou a execução de seus direitos, o Usuário concorda em reembolsar Depositphotos por todas as despesas, pagamentos e taxas no caso de Depositphotos ser bem-sucedida.

    12. DISPOSIÇÕES GERAIS

    O Usuário confirma que, em adição aos termos do presente Acordo, ele/ela tomou conhecimento próprio com os Termos de Uso e outros Acordos que são referenciados no presente Acordo, e concorda com as restrições que eles impõem.

    Ausência do resultado de ações realizadas por Depositphotos para a organização ou o controlo de execução rigorosa das disposições de Acordos ou coligadas não devem e não podem ser interpretadas como renúncia a quaisquer direitos ou disposições.

    8. INFORMAÇÕES PARA CONTATO

    Para quaisquer questões relacionadas com as disposições do presente documento, entre em contato com Depositphotos usando as informações de contato abaixo.

    Informação para contato:

    E-mail: support@depositphotos.com.

    Ou use o formulário Contate-nos.

    9. ACEITAÇÃO

    PELA ACEITAÇÃO DESTE ACORDO, O USUÁRIO RECONHECE QUE O USUÁRIO LEU ESTE ACORDO, O COMPREENDE, E TEVE A OPORTUNIDADE DE PROCURAR CONSELHOS LEGAIS INDEPENDENTES ANTES DE O ACEITAR. EM CONSIDERAÇÃO DA ACEITAÇÃO DE DEPOSITPHOTOS FORNECER CONTEÚDOS, O USUÁRIO CONCORDA FICAR VINCULADO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO. O USUÁRIO CONCORDA AINDA QUE ESTE SERÁ A COMPLETA E EXCLUSIVA DECLARAÇÃO DO ACORDO ENTRE O USUÁRIO E DEPOSITPHOTOS, QUE SUBSTITUI QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU POR ESCRITO, E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E DEPOSITPHOTOS RELATIVAS AO TEMA DESTE ACORDO.

    AO ACEITAR OS TERMOS DESTE ACORDO, O USUÁRIO TAMBÉM RECONHECE QUE ELE LEU E COMPREENDEU TODOS OS OUTROS ACORDOS RELACIONADOS ABAIXO, QUE PODEM SER ENCONTRADOS NO SITE E, ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DOS REFERIDOS ACORDOS:

    CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UM OU MAIS DOS DOCUMENTOS ACIMA MENCIONADOS, O USUÁRIO DEVE DEIXAR DE UTILIZAR O SITE OU QUAISQUER RECURSOS DO SITE, REGIDOS PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO; UTILIZANDO O SITE E OS SEUS RECURSOS, O USUÁRIO CONCORDA IMPLICITAMENTE COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO ACORDO.

    Importante: O original, a versão juridicamente vinculativa deste documento é escrito em inglês e está traduzida em outras línguas por cortesia para com os nossos usuários não falantes de inglês. Se existirem discrepâncias entre a versão inglesa e uma versão traduzida, a versão inglesa é a que prevalece.

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