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  • Informação Legal
  • Acordo de Adesão
  • ACORDO DE ADESÃO

    O direito a aceder e usar o conteúdo do Site é concedido pela Depositphotos assim que o Utilizador aceita todas as provisões, regras e condições do Acordo de Adesão e Termos de Utilização. Se, por qualquer razão o Utilizador discordar com as referidas provisões e não aceitar os termos do Acordo, não poderá entrar no Site e usar os seus recursos. No caso de existir qualquer contradição entre os detalhes do presente Acordo de Adesão e os Termos de Utilização, os detalhes fornecidos no âmbito do presente Acordo de Adesão serão válidos e prevalecentes.

    A Depositphotos reserva o direito de fazer alterações, adições, correções e edições ao Acordo de Adesão em partes separadas ou totalmente em qualquer momento. Tais alterações são legítimas e efetivas a partir do momento da sua publicação. Se o Utilizador continuar a trabalhar com o Site após essas alterações, o Utilizador reconhece o seu consentimento com as mesmas. Se, em qualquer momento, o Utilizador não puder atuar em conformidade com as regras e termos abaixo, deve imediatamente parar de usar o Site e os seus ficheiros.

    1. TRABALHAR COM ARQUIVOS DO SITE

    O Site é um recurso que pode conter, direta ou indiretamente arquivos, informação, software, ilustrações, fotografias e ficheiros similares sendo objeto de direitos de autor, uma marca ou marca de serviços, ou que caiam no âmbito de outros direitos idênticos da Depositphotos, suas subdivisões e afiliados ou quaisquer terceiros incluindo outros Utilizadores do Site.

    O Utilizador não possui o direito de passar, vender, publicar, mover, reproduzir, ou desenvolver trabalhos modificados ou refeitos ou usar o conteúdo do Site de qualquer forma similar, em parte ou no seu todo. A exclusão aplica-se a casos quando tal permissão é clara e definitivamente declarada no presente Acordo de Adesão ou em qualquer outro acordo que venha a vigorar desde o momento em que o uso do Site inicia (por exemplo, o Acordo de Licença Padrão).

    Os arquivos apresentados no Site são fornecidos por membros da Depositphotos sob Acordos de Fornecimento Exclusivos ou Não-Exclusivos. (Para os termos de tais fornecimentos ver partes correspondentes dos Acordos das Licenças Padrão e Alargadas.) De acordo com os termos dos Acordos de Fornecimento, o Utilizador tem a oportunidade e o direito de carregar ou colocar no Site por quaisquer outros meios quaisquer ficheiros que sejam sua propriedade. O Utilizador tem o direito e a oportunidade de fazer download de arquivos apenas de acordo com as condições referidas no Acordo de Licença Padrão e no presente Acordo de Adesão.

    Assim que o Utilizador compre uma imagem, esta mantem-se disponível para download por um ano após o pagamento ser submetido. Durante este período, o utilizador pode fazer download da mesma, as vezes que considerar necessárias sem qualquer pagamento adicional, do Menu de Comprador - Pasta Ficheiros Comprados.

    2. PALAVRAS-PASSE DE ACESSO

    O Utilizador confirma o seu consentimento de que o processo de identificação do utilizador é realizado com o objetivo de lhe garantir acesso aos perfis de utilizador e operações que regem acesso ao conteúdo do Site. O nome de utilizador (login) e a palavra-passe escolhidos pelo Utilizador são informação confidencial. O Utilizador compreende a necessidade de não-divulgação da referida informação e promete manter em segredo e não divulgar, passar, ou oferecer dados pessoais de acesso a terceiros sem uma permissão explícita e por escrito pela Depositphotos.

    O Utilizador confirma o seu consentimento de que, enquanto proprietário do login e palavra-passe de acesso, é responsável por cada acesso ao conteúdo do Site usando o respetivo login e palavra-passe. Adicionalmente, o Utilizador é informado e concorda que a Depositphotos automaticamente aceita e reconhece o seu login e palavra-passe como evidência e prova clara do facto de que foi o Utilizador que obteve acesso ao conteúdo do Site. O Utilizador compreende que o login e palavra-passe são símbolos únicos, embora a Depositphotos não imponha requisitos específicos ao seu conteúdo e qualidade.

    3. REGRAS DE COMPORTAMENTO NO SITE

    O Utilizador confirma que não pretende usar os arquivos do Site para fins ilegais ou desaprovados de qualquer outra forma. Logo, o Utilizador concorda evitar usar quaisquer arquivos obtidos do Site de forma imprópria, incluindo, mas não limitado a:

    • Abusar, ameaçar, perseguir, ou violar os direitos de proteção de dados de terceiros ou utilizadores do Site;
    • Colocar, carregar, publicar, mostrar, ou distribuir arquivos de natureza escandalosa ou detratora, incluindo imagens vulgares, indecentes, grosseiras ou ilegais e outros arquivos;
    • Passar, reenviar, carregar ou distribuir de qualquer outra forma, cooperar ou ter parte na distribuição de arquivos ou partes de códigos de programas que incluam, contenham ou consistem em partes de software ou outros arquivos sob a proteção de propriedade intelectual ou leis de direitos de autor e quaisquer proteções afiliadas (incluindo o direito de confidencialidade), excluindo os casos em que o Utilizador é proprietário ou controla tais direitos ou possui as permissões necessárias;
    • Passar, reenviar, carregar ou distribuir de qualquer outra forma, cooperar ou ter parte na distribuição de arquivos ou partes de códigos de programas que contenham software nocivo (como vírus) que possam resultar na disrupção ou falha total da operação correta de software ou hardware em outros computadores;
    • Apagar, limpar, cortar ou esconder de qualquer outra forma quaisquer atribuições, etiquetas, identificações, ou avisos legais de autores em quaisquer arquivos carregados ou descarregados pelo Utilizador;
    • Falsificar ou imitar dados relativos a uma fonte original de quaisquer arquivos oferecidos no Site;
    • Publicitar ou vender produtos ou serviços de qualquer tipo e colocar o Site qualquer informação sem qualquer relação com a especialização dos recursos do Site (como estudos, anúncios ou spam);
    • Fazer download ou guardar/salvar quaisquer arquivos ou programas no Site se o Utilizador souber que os mesmos são ilegais, não podem ou devem ser distribuídos legalmente;
    • Usando quaisquer opções do Site incluindo mas não limitado a correio a outros membros do Site para fins publicitários, para distribuição de links de referências, promover arquivos, bens, serviços ou atividades, relacionados ou não com o Site;
    • Usar qualquer tipo de informação recebida no Site ou com a ajuda do Site para criação de software, recursos ou programas em concorrência direta ou indireta com as atividades da Depositphotos.

    O Utilizador concorda que a comunicação no âmbito dos Blogues é aberta e pública. Adicionalmente, o Utilizador concorda que a comunicação entre visitas ou entre visitas e terceiros, assim como arquivos e conteúdo apresentados no Site, não são aprovados oficialmente pela Depositphotos e nenhuns arquivos ou informação colocados no Site permanente ou temporariamente serão interpretados como analisados, vistos ou aprovados pela Depositphotos. Como descrito abaixo, a Depositphotos tem o direito e autoridade de remover quaisquer arquivos em qualquer momento sem notificação aos autores, portadores de licenças ou proprietários dos arquivos.

    O Utilizador concorda não usar o Site de uma forma que possa resultar em danos, problemas operacionais, ou outros resultados negativos para outros utilizadores do Site. O Utilizador concorda, ainda, não interferir com ou aceder sem autorização a registos de outros utilizadores da Depositphotos. O Utilizador concorda em aceder a arquivos do Site de acordo com as regras e procedimentos do Site.

    4. GESTÃO DO SITE

    O Depositphotos não controla todos os carregamentos e troca de informação realizados através do Site e não é responsável por tais trocas ou comunicação. Não obstante, o Depositphotos tem o direito de mover, apagar, recusar publicação, ou editar qualquer mensagem de texto que o Depositphotos considere como violando ou presumivelmente violando o presente Acordo, os direitos de propriedade intelectual ou privada, ou direitos similares de terceiros. O Colaborador concorda com a expropriação de quaisquer comissões pagas pelos ficheiros respetivos.

    A Depositphotos tem o direito mas não a obrigação de corrigir erros nos arquivos como bem entender.

    A Depositphotos respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita aos seus utilizadores que se comportem da mesma forma. Se o Utilizador fundamentar a suspeita de que o seu trabalho foi copiado com violação, direta ou indireta, dos direitos de autor, ou dos direitos de propriedade intelectual, o Utilizador deve fornecer a Depositphotos uma queixa ou notificação de tal violação de acordo com o formulário fornecido nos Termos de Utilização.

    Ao aceitar o presente Acordo, o Utilizador reconhece o seu consentimento em receber uma newsletter eletrónica/eletrônica e notificações da Depositphotos. O Utilizador pode sempre aceder ao seu Perfil Privado para alterar, ativar ou desativar as notificações.

    5. INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL

    De acordo com os fins do presente Acordo, o termo «Informação Confidencial» deve ser lido como quaisquer documentos, software, dados, informação ou fins relativos ao processo de gestão da Depositphotos, a sua empresa, funcionários, membros, afiliados, licenças e licenciadores, ou outros claramente definidos como confidenciais, incluindo mas não limitado a: design, processos empresariais, modelo empresarial, preços, modelos e estratégias de desenvolvimento, investigações, perícia, desenvolvimento de formação, segredos comerciais, pessoal, metodologias, clientes, conteúdo do Site pertencente a outros e outra propriedade intelectual.

    O Utilizador compreende que a Informação Confidencial é tal e não pode ser divulgada a terceiros sem clara permissão por escrito pela Depositphotos e seus licenciadores ou usada de outra forma, exceto em casos estabelecidos pela lei ou diretamente especificados no âmbito do presente Acordo.

    6. INDEMNIZAÇÃO

    O Utilizador concorda pagar e indemnizar/indenizar, proteger e defender também a Depositphotos (a sua gerência, funcionários, acionistas, parceiros, afiliados e assim sucessivamente) contra quaisquer queixas, responsabilidades, perdas e despesas (incluindo honorários de advogados numa base de cliente e solicitador), incorridas nos seguintes casos:

    • Uso propositado ou casual do Site e/ou dos seus arquivos feito com o login do Utilizador, independentemente de quem inseriu a autorização;
    • Qualquer correspondência entre o Utilizador ou o download de quaisquer arquivo com a ajuda do login do Utilizador;
    • Qualquer violação por parte do Utilizador dos termos e disposições do presente Acordo;

    A Depositphotos reserva o direito de assumir o controlo e defesa de qualquer matéria ou requerer compensação ou indemnização do Utilizador às custas do Utilizador. Neste caso, o Utilizador concorda em cooperar com a defesa da Depositphotos no caso de tal queixa.

    7. TERMOS, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DE CESSAÇÃO

    O presente Acordo de Adesão toma efeito até ao momento da sua cessação. Para tal, em qualquer momento o Utilizador deve enviar mensagem usando o Formulário de Contacto do Site ou qualquer outro formulário escrito adequado, que identifique o Utilizador e confirme a sua intenção de notificar a Depositphotos relativamente ao seu desejo de cessar o Acordo. A Depositphotos reserva o direito de, como bem entender, suspender, cessar ou restringir o direito do Utilizador de aceder a todo ou parte do conteúdo e recursos do Site, em qualquer momento, por qualquer razão e sem provas ou notificações prévias.

    A Depositphotos tem a capacidade e direito de suspender, cessar ou alterar qualquer parte ou o todo do Site, suas funções, recursos e bases de dados sem notificação prévia ou responsabilidades adicionais.

    A Depositphotos detém igualmente o direito de suspender ou cessar completamente o acesso do Utilizador aos arquivos do Site no caso de ausência de atividade por parte do Utilizador por um período prolongado de tempo, o que poderá ser interpretado como incapacidade do Utilizador de obter acesso aos arquivos do Site.

    Uma cessação do Acordo de Adesão não indica isenção automática de responsabilidade e obrigação de reembolso de dívidas a Depositphotos de acordo com as provisões do presente Acordo ou outras responsabilidades do Utilizador, nomeadamente: não usar os fi do Site ou outro conteúdo apresentado no âmbito dos seus recursos por outras formas que não aquelas permitidas nos termos e provisões do presente Acordo, válidas no momento do referido uso. O presente Acordo será cessado sem derrogações ou danos aos direitos da Depositphotos, limitações e defesa de responsabilidades fornecidas de acordo com os termos do presente Acordo, que dita que a defesa, a limitação de responsabilidades e direitos deverão sobreviver à cessação do presente Acordo.

    Após o término do Perfil de Utilizador e do seu acesso aos Arquivos do Site, o Utilizador confirma o seu consentimento da perda de todos os créditos remanescentes na sua conta.

    8. AVISO LEGAL

    O conteúdo do Site e o Site em si são oferecidos para revisão e utilização sem qualquer interferência dos detentores do Site (exceto pré-moderação), ou as condições e garantias de qualquer tipo, explícitas e implícitas. Essas garantias incluem condições e garantias de comercialização. A Depositphotos não garante que o conteúdo do Site e o seu funcionamento correspondam às expectativas e exigências do Utilizador, nem que o processo da sua utilização será ininterrupto ou sem erros de qualquer natureza. A Depositphotos não garante que o Site ou os arquivos disponíveis para carregar não contêm contaminação (vírus) ou funções destrutivas.

    9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    O Utilizador confirma que compreende e aceita responsabilidade e assume todos os riscos resultantes do uso do Site, sem limitações.

    A Depositphotos, os seus funcionários, gestores, parceiros, acionistas e agentes não são responsáveis por falhas de qualquer tipo ou quebra no Site, que resultem em perda de informação empresarial, lucros ou outras perdas financeiras em relação a reclamações de qualquer natureza, perdas, petições, ações ou outros eventos decorrentes do presente Acordo de Adesão, bem como fora da sua jurisdição, incluindo sem limitações a navegação do Site, o uso, o acesso a quaisquer arquivos ou a uma parte, bem como quaisquer direitos incluídos, mesmo que a Depositphotos tenha sido alertado sobre a possibilidade teórica de tais danos, independentemente se o evento e falha foram resultado de infração de propriedade intelectual ou outra, foram baseados numa violação da lei, negligência, responsabilidades contratuais, ou outros casos e situações semelhantes, ou não.

    Em qualquer circunstância, a responsabilidade total agregada pela Depositphotos em relação ao uso do Site, em parte ou no seu todo, ou do seu conteúdo em equivalente em dinheiro não excederá cinco dólares americanos ($10.00).

    Se as leis efetivas e atos normais não permitirem completamente a exclusão de responsabilidade e limitações por danos indiretos ou casuais, todas as limitações e exclusões acima referidas não serão aplicadas ao Utilizador. No caso de uma situação se enquadrar sob tal jurisdição, a responsabilidade da Depositphotos ou de qualquer dos seus funcionários, diretores, acionistas, parceiros, portadores de licenças ou agentes será limitada ao valor máximo permitido por lei.

    10. IDADE E RESPONSABILIDADE

    O Utilizador confirma e garante que atingiu a idade suficiente para possuir os direitos necessários para o uso do Site e está vinculado por obrigações legais suficientes para qualquer responsabilidade que advenha do resultado do uso dos arquivos do Site. O Utilizador concorda assumir total responsabilidade por todos os casos de uso do Site sem distinção, assim como pelo uso do seu login e palavra-passe por terceiros, incluindo menores a residir com o mesmo.

    11. LEI APLICÁVEL

    O Site é gerido e controlado pela Depositphotos, com localização principal no estado da Flórida, EUA. O Site está acessível em qualquer país do mundo. Uma vez que os sistemas de regulamentação de todos os países possuem leis únicas e atos subordinados que podem diferir das leis da Flórida, ao entrar no Site o Utilizador concorda que o presente Acordo de Adesão se rege pelas leis da Flórida, EUA. O presente Acordo não é passível de ser julgado pela Convenção das NU sobre Contratos de Comércio Internacional.

    O Utilizador concorda fornecer serviços e processar todas as notificações necessárias a ele/ela dirigidos no endereço postal indicado pelo mesmo durante o registo no Site. O Utilizador concorda abster-se de:

    • Quaisquer direitos que poderá ter no processo ou resultado de um julgamento com júri;
    • Tomar parte ou organizar qualquer queixa coletiva contra a Depositphotos relacionada com o trabalho do Site, provisões do presente Acordo ou de quaisquer acordos aqui mencionados.

    Quaisquer conflitos que surjam relacionados com a validade do presente Acordo, incluindo sem limitações a sua interpretação, desempenho ou pedido de aplicação, quebra ou implementação serão submetidos a processo de arbitragem no estado da Flórida, EUA. Se alguma das provisões do presente Acordo não puder ser realizada, total ou parcialmente, no território de determinado país e as partes forem incapazes de chegar a um acordo, o assunto deverá ser resolvido através de processo judicial.

    Se a Depositphotos for obrigado a comparecer a tribunal não-arbitral para recolha de quaisquer emolumentos a pagar ou execução dos seus direitos, o Utilizador concorda reembolsar à Depositphotos de todas as despesas, pagamentos e emolumentos caso a Depositphotos seja bem-sucedido.

    12. PROVISÕES GERAIS

    O Utilizador confirma que, adicionalmente aos termos do presente Acordo, se familiarizou com os Termos de Utilização e outros acordos mencionados no presente Acordo e concorda com as restrições que as mesmas impõem.

    A ausência de um resultado de ações levadas a cabo pela Depositphotos para organizar e controlar a implementação adequada das provisões do presente ou acordos afiliados não constituirá e não poderá constituir renúncia de quaisquer direitos ou provisões.

    13. INFORMAÇÃO DE CONTACTO

    Para questões relacionadas com as provisões do presente documento, por favor, contactar a Depositphotos através da informação de contacto abaixo.

    INFORMAÇÃO DE CONTACTO:

    Email: support@depositphotos.com.

    Ou use este link: Contate-nos.

    14. CONSENTIMENTO

    AO ACEITAR O PRESENTE ACORDO, O UTILIZADOR RECONHECE QUE O UTILIZADOR LEU O PRESENTE ACORDO, COMPREENDE-O E TEVE OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE ANTES DE CONCORDAR COM O MESMO. EM CONSIDERAÇÃO AO ACORDO DA DEPOSITPHOTOS EM FORNECER O CONTEÚDO, O UTILIZADOR CONCORDA ESTAR VINCULADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO. O UTILIZADOR ACEITA AINDA QUE ESTA É A VERSÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E A DEPOSITPHOTOS, O QUE SE SOBREPÕE A QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU POR ESCRITO OU QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE O UTILIZADOR E A DEPOSITPHOTOS RELATIVAMENTE AO ASSUNTO DO PRESENTE ACORDO.

    AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE ACORDO, O UTILIZADOR RECONHECE IGUALMENTE QUE LEU E COMPREENDEU TODOS OS ACORDOS RELACIONADOS ENUMERADOS ABAIXO, QUE PODEM SER CONSULTADOS NO SITE, E ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DOS REFERIDOS ACORDOS:

    NO CASO DE O UTILIZADOR NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UM OU MAIS DOS DOCUMENTOS REFERIDOS ACIMA, O UTILIZADOR DEVE CESSAR O USO DO SITE OU DE QUAISQUER FUNCIONALIDADES DO SITE REGIDAS PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO; AO USAR O SITE E AS SUAS FUNCIONALIDADES, O UTILIZADOR CONCORDA IMPLICITAMENTE COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO ACORDO.

    Aviso legal: A versão original, legalmente vinculativa do presente documento está escrita em inglês e traduzida em outras línguas por cortesia aos utilizadores não-anglófonos. Se houver discrepâncias entre a versão em inglês e uma versão traduzida, a versão em inglês sobrepõe-se à versão traduzida.

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