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    5. SOFTWARE E VÍRUS DE COMPUTADORES

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    A responsabilidade agregada total de Depositphotos em conexão com o uso do site, no todo ou em parte, ou seu conteúdo em dinheiro equivalente não deve exceder $5,00 dólares americanos.

    8. INDEMNIZAÇÃO

    Ao consentir com os termos deste Acordo, o usuário concorda em indemnizar, defender e manter Depositphotos, suas afiliadas, seus Colaboradores de conteúdo e seus respetivos diretores, funcionários, empregados, acionistas, parceiros e agentes (coletivamente, as "partes de Depositphotos") isentos de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatórios) incorridos por qualquer Parte de Depositphotoso resultado de ou em conexão com qualquer violação ou alegada violação por parte do usuário ou qualquer pessoa agindo em nome do usuário de qualquer das cláusulas do presente Acordo.

    9. PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE INFRAÇÃO

    Depositphotos respeita as leis de propriedade intelectual e espera que todos os usuários sigam os mesmos princípios. No caso de o usuário acreditar que a sua propriedade intelectual foi copiada e usada em violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou de direitos de utilização que tenha sido violados, ele deve apresentar uma comunicação escrita dirigida a Depositphotos incluindo as seguintes informações:

    • Assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outra propriedade intelectual em questão;
    • Descrição do trabalho ou outro tipo de propriedade intelectual pertencente ao proprietário a que os pedidos de utilização tenham sido violados;
    • Descrição do local no site onde o ficheiro foi colocado;
    • O endereço de email, telefone e endereço físico do usuário;
    • A aplicação do usuário, incluindo uma suposição razoável de que o uso disputado não é permitido por lei ou pelo proprietário dos direitos autorais;
    • Uma declaração correspondente feita sob juramento de que as informações apresentadas pelo usuário são de confiança e corretas e que o autor da declaração é uma pessoa que está autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou é o proprietário em si mesmo.

    A carta incluindo todos os dados acima deve ser enviada para o CEO da Depositphotos, Inc. e enviada através de Contato ou pelo e-mail de support@depositphotos.com .

    10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    O site é operado, gerido e controlado por Depositphotos, localizada principalmente no estado da Flórida. O site é acessível para uso em qualquer país do mundo. Uma vez que os sistemas de regulação de todos os países têm leis específicas e atos subordinados que podem diferir das leis que regem o estado da Flórida, o usuário concorda que estes Termos de Uso são regidos pelas leis do estado da Flórida. O usuário também concorda que qualquer disputa que surja como resultado do presente Acordo a ser total ou parcialmente inexequível será voluntariamente resolvida através de negociações e, em caso de não chegar a um acordo, em processo judicial.

    11. DISPOSIÇÕES GERAIS

    A falha de Depositphotos exigir ou impor estrito cumprimento de qualquer disposição do presente Acordo não deve ser interpretado como uma renúncia a qualquer cláusula ou direito. Se qualquer disposição dos Termos de Uso não pode ser cumprida total ou parcialmente no território de um determinado país e as partes não são capazes de chegar a um acordo, as partes acordam em resolver todas essas questões através do processo judicial. Neste caso, o tribunal pode selecionar as disposições estatutárias mais próximas, segundo as quais a disposição dos Termos de Uso pode ser cumprida parcialmente ou na íntegra.

    12. INFORMAÇÕES PARA CONTATO

    Para quaisquer questões relacionadas com as disposições do presente documento, entre em contato com Depositphotos usando as informações de contato abaixo.

    E-mail: support@depositphotos.com.

    Ou use o formulário Contate-nos.

    13. ACEITAÇÃO

    PELA ACEITAÇÃO DESTE ACORDO, O USUÁRIO RECONHECE QUE O USUÁRIO LEU ESTE ACORDO, O COMPREENDE, E TEVE A OPORTUNIDADE DE PROCURAR CONSELHOS LEGAIS INDEPENDENTES ANTES DE O ACEITAR. EM CONSIDERAÇÃO DE DEPOSITPHOTOS CONCORDAR EM FORNCER CONTEÚDOS, O USUÁRIO CONCORDA FICAR VINCULADO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO. O USUÁRIO CONCORDA AINDA QUE ESTE SERÁ A COMPLETA E EXCLUSIVA DECLARAÇÃO DO ACORDO ENTRE O USUÁRIO E DEPOSITPHOTOS, QUE SUBSTITUI QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU POR ESCRITO E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E DEPOSITPHOTOS RELATIVAS AO TEMA DESTE ACORDO.

    Importante: O original, a versão juridicamente vinculativa deste documento é escrito em inglês e está traduzida em outras línguas por cortesia para com os nossos usuários não falantes de inglês. Se existirem discrepâncias entre a versão inglesa e uma versão traduzida, a versão inglesa é a que prevalece.

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