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    O presente Acordo rege os termos de utilização do Site Depositphotos. A informação sobre direitos e licenças de uso de arquivos royalty-free é fornecida nos Acordos das Licenças Padrão e Alargadas.

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    1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Todos os ativos do Site, incluindo o sistema de organização e apresentação doas arquivos no Site, são propriedade da Depositphotos e seus acionistas e estão protegidos por atos legais e subordinados relacionados com propriedade intelectual, incluindo mas não limitado a leis de direitos de autor e outras similares.

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    6. FORMATO DE APRESENTAÇÃO DOS ARQUIVOS

    O conteúdo do Site e o Site em si são fornecidos para revisão e utilização sem qualquer interferência dos detentores do Site (exceto pré-moderação), ou as condições e garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas. Essas garantias incluem condições e garantias de comercialização. O Depositphotos não garante que o conteúdo do Site, o seu funcionamento ou o Site no seu todo correspondam às expectativas e exigências do Utilizador, nem que o processo da sua utilização será ininterrupto e sem erros de qualquer natureza.

    7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    O Utilizador confirma que compreende e aceita responsabilidade e assume todos os riscos resultantes do uso do Site, sem limitações.

    O Depositphotos, os também os seus funcionários, gestores, parceiros, acionistas e agentes não são responsáveis por falhas de qualquer tipo ou quebra no Site, que resultem em perda de informação empresarial, lucros ou outras perdas financeiras em relação a reclamações de qualquer natureza, perdas, petições, ações ou outros eventos decorrentes da validação dos presentes Termos de Utilização, incluindo sem limitações a navegação do Site, o uso, o acesso a quaisquer ficheiros ou a uma parte, bem como quaisquer direitos incluindo mesmo que a Depositphotos tenha sido alertada sobre a possibilidade teórica de tais danos, independentemente se o evento e falha foram resultado de infração de propriedade intelectual ou outra, foram baseados numa violação da lei, negligência, responsabilidades contratuais, ou outros casos e situações semelhantes, ou não.

    A responsabilidade total agregada do Depositphotos em relação ao uso do Site, em parte ou no seu todo, ou do seu conteúdo em equivalente em dinheiro não excederá dez dólares americanos ($10.00).

    8. INDEMNIZAÇÃO

    Ao consentir os presentes Termos, o Utilizador concorda em indemnizar, proteger e defender o Depositphotos, os seus afiliados, Colaboradores de conteúdos e seus diretores, funcionários, acionistas, parceiros e agentes (coletivamente, as "partes Depositphotos") contra quaisquer queixas, responsabilidades, perdas e despesas (incluindo honorários legais), como resultado de qualquer violação ou alegada violação pelo Utilizador ou alguém a agir em seu nome de quaisquer termos do presente Acordo.

    9. PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS DE INFRAÇÕES

    A Depositphotos S. A. respeita a propriedade intelectual de outros e espera que todos os utilizadores do nosso site o façam também. Se o Utilizador acreditar que o seu trabalho foi copiado e usado com violação dos direitos de autor, ou dos direitos de propriedade intelectual, o Utilizador deve fornecer ao Depositphotos uma queixa ou notificação por escrito incluindo a seguinte informação:

    • Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de direitos de autor ou outra propriedade intelectual em questão.
    • A descrição do trabalho ou outro tipo de propriedade intelectual pertencente ao proprietário que o Utilizador alega ter sido violado;
    • Descrição do local do Site onde o referido material foi colocado;
    • O endereço de email, número de telefone e endereço do Utilizador;
    • A reclamação do Utilizador incluindo uma suposição razoável de que o uso alegado não é permitido por lei ou pelo detentor dos direitos de autor;
    • Uma declaração correspondente a uma feita sob juramento de que a informação apresentada pelo Utilizador é fiável e correta e que o autor da mesma é uma pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos de autor ou o próprio.

    Uma carta incluindo todos os dados acima deve ser dirigida ao CEO da Depositphotos, S.A. e submetida através do Contacte-nos ou por email em support@depositphotos.com.

    10. LEI APLICÁVEL

    O site é operado, gerido e controlado pela Depositphotos S.A., sediada no estado da Flórida. O Site está acessível em qualquer país do mundo. Como todos os sistemas regulatórios dos países têm leis específicas e atos subordinados que podem diferir das leis que regem o estado da Flórida, o Utilizador concorda que os presentes Termos são regidos pelas leis do estado da Flórida. O Utilizador concorda ainda que quaisquer disputas resultantes do presente Acordo parcial ou totalmente inaplicáveis serão voluntariamente resolvidas através de negociações e, no caso de insucesso em chegar a acordo, por processo judicial.

    11. PROVISÕES GERAIS

    O insucesso da Depositphotos em insistir em ou aplicar o desempenho efetivo de qualquer provisão do presente Acordo não será interpretado como uma renúncia de qualquer provisão ou direito. Se qualquer provisão dos Termos de Utilização não puder ser total ou parcialmente cumprida no território de determinado país e as partes não chegarem a um acordo, as partes concordam em determinar todas as matérias relacionadas através de processo judicial. Neste caso, o tribunal poderá escolher as provisões mais próximas, de acordo com as quais a provisão dos Termos de Utilização possa ser cumprida, total ou parcialmente.

    12. CONTACTOS

    Para questões relacionadas com as provisões do presente documento, por favor, contactar o Depositphotos através da informação de contacto abaixo.

    INFORMAÇÃO DE CONTACTO:

    E-mail: support@depositphotos.com.

    Ou utilize o link Contacte-nos .

    13. CONSENTIMENTO

    AO ACEITAR O PRESENTE ACORDO, O UTILIZADOR RECONHECE QUE O UTILIZADOR LEU O PRESENTE ACORDO, COMPREENDE-O E TEVE OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE ANTES DE CONCORDAR COM O MESMO. EM CONSIDERAÇÃO AO ACORDO DO DEPOSITPHOTOS EM FORNECER O CONTEÚDO, O UTILIZADOR CONCORDA ESTAR VINCULADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO. O UTILIZADOR ACEITA AINDA QUE ESTA É A VERSÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE UTILIZADOR E DEPOSITPHOTOS, O QUE SE SOBREPÕE A QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU POR ESCRITO OU QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE UTILIZADOR E DEPOSITPHOTOS RELATIVAMENTE AO ASSUNTO DO PRESENTE ACORDO.

    Aviso legal: A versão original, legalmente vinculativa do presente documento está escrita em inglês e traduzida em outras línguas por cortesia aos utilizadores não-anglófonos. Se houver discrepâncias entre a versão em inglês e uma versão traduzida, a versão em inglês sobrepõe-se à versão traduzida.

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