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  • Termos de Utilização
  • Termos de Utilização

    Data Efetiva: 27/10/2021

    O presente Acordo rege os termos de utilização do Site Depositphotos. A informação sobre direitos e licenças de uso de arquivos royalty-free é fornecida nos Acordos das Licenças Padrão e Alargadas.

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    O Depositphotos detém o direito de rever e alterar os Termos de Utilização a qualquer altura sem notificação ao Utilizador. O Utilizador concorda que para obter informação completa e atualizada sobre os Termos de Utilização deve periodicamente rever a secção correspondente. O uso constante do Utilizador do Site após publicação de quaisquer alterações aos atuais Termos indica o consentimento do Utilizador das alterações efetuadas.

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    1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Todos os ativos do Site, incluindo o sistema de organização e apresentação doas arquivos no Site, são propriedade da Depositphotos e seus acionistas e estão protegidos por atos legais e subordinados relacionados com propriedade intelectual, incluindo mas não limitado a leis de direitos de autor e outras similares.

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    Os arquivos disponíveis no Site podem ser copiados e usados para uso privado pelo Utilizador apenas para uso não-comercial ou fins educativos. Igualmente, é proibido alterar os arquivos de qualquer forma (por exemplo, eliminar ou esconder marcas de direitos de autor). O Utilizador não possui o direito de criar obras derivadas a partir dos arquivos apresentados no Site ou usá-los de outra forma.

    2. CONFIDENCIALIDADE

    O Depositphotos respeita a confidencialidade da informação pessoal e privada de todas as partes cooperantes. Para mais informação sobre o procedimento de recolha, uso e divulgação de informação confidencial do Utilizador, ver Política de Privacidade. O Utilizador é aconselhado a familiarizar-se com o presente documento.

    3. ATUALIZAÇÕES DO SITE

    O Depositphotos atualiza regularmente informação técnica, de conteúdo e outra no Site. Não obstante, o Depositphotos não garante a completude, exatidão e cumprimento da informação fornecida no Site. O Depositphotos pode acresecentar, rever ou eliminar informação, recursos e serviços publicados no Site. Adicionalmente, o Depositphotos reserva o direito de fazer alterações ao Site sem notificação prévia.

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    5. SOFTWARE E VÍRUS DE COMPUTADOR

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    6. FORMATO DE APRESENTAÇÃO DOS ARQUIVOS

    O conteúdo do Site e o Site em si são fornecidos para revisão e utilização sem qualquer interferência dos detentores do Site (exceto pré-moderação), ou as condições e garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas. Essas garantias incluem condições e garantias de comercialização. O Depositphotos não garante que o conteúdo do Site, o seu funcionamento ou o Site no seu todo correspondam às expectativas e exigências do Utilizador, nem que o processo da sua utilização será ininterrupto e sem erros de qualquer natureza.

    7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    O Utilizador confirma que compreende e aceita responsabilidade e assume todos os riscos resultantes do uso do Site, sem limitações.

    A Cimpress, suas afiliadas, funcionários, administração, parceiros, acionistas e agentes não são responsáveis por falhas de qualquer tipo ou encerramento do Site, resultando em perda de informações comerciais, lucros ou outras perdas financeiras relacionadas com reivindicações de qualquer tipo, perdas, petições, ações ou outros eventos decorrentes destas Condições de Utilização, incluindo, sem caráter exclusivo, a navegação do Site, o uso, o acesso a quaisquer ficheiros ou suas partes, bem como quaisquer direitos incluídos, mesmo que a Cimpress tenha sido informada da possibilidade teórica de tais danos, independentemente de o acontecimento e os danos terem ocorrido devido a uma violação de propriedade intelectual ou outra, de se basearem ou não numa violação da lei, negligência, responsabilidades contratuais ou outros casos e situações semelhantes.

    A responsabilidade total agregada do Cimpress em relação ao uso do Site, em parte ou no seu todo, ou do seu conteúdo em equivalente em dinheiro não excederá dez dólares americanos ($10.00).

    8. INDEMNIZAÇÃO

    Ao consentir os presentes Termos, o Utilizador concorda em indemnizar, proteger e defender o Cimpress, os seus afiliados, Colaboradores de conteúdos e seus diretores, funcionários, acionistas, parceiros e agentes (coletivamente, as "partes Cimpress") contra quaisquer queixas, responsabilidades, perdas e despesas (incluindo honorários legais), como resultado de qualquer violação ou alegada violação pelo Utilizador ou alguém a agir em seu nome de quaisquer termos do presente Acordo.

    9. PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS DE INFRAÇÕES

    A Depositphotos S. A. respeita a propriedade intelectual de outros e espera que todos os utilizadores do nosso site o façam também. Se o Utilizador acreditar que o seu trabalho foi copiado e usado com violação dos direitos de autor, ou dos direitos de propriedade intelectual, o Utilizador deve fornecer ao Depositphotos uma queixa ou notificação por escrito incluindo a seguinte informação:

    • Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de direitos de autor ou outra propriedade intelectual em questão.
    • A descrição do trabalho ou outro tipo de propriedade intelectual pertencente ao proprietário que o Utilizador alega ter sido violado;
    • Descrição do local do Site onde o referido material foi colocado;
    • O endereço de email, número de telefone e endereço do Utilizador;
    • A reclamação do Utilizador incluindo uma suposição razoável de que o uso alegado não é permitido por lei ou pelo detentor dos direitos de autor;
    • Uma declaração correspondente a uma feita sob juramento de que a informação apresentada pelo Utilizador é fiável e correta e que o autor da mesma é uma pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos de autor ou o próprio.

    Uma carta incluindo todos os dados acima deve ser dirigida ao CEO da Depositphotos, S.A. e submetida através do Contacte-nos ou por email em support@depositphotos.com.

    10. LEI APLICÁVEL

    A validade, interpretação e execução dos presentes Termos de Utilização, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação dos presentes Termos de Utilização, e assuntos relacionados serão regidos pelas leis internas do Estado de Nova Iorque (sem referência a escolha de doutrina legal). Qualquer ação legal ou procedimento relativos à validade, interpretação e execução dos presentes Termos de Utilização, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação dos presentes Termos de Utilização, e assunto relacionados, serão trazidos exclusivamente ao foro do Tribunal Estatal ou Federal localizados no Estado e Condado de Nova Iorque. Todas as partes consentem à jurisdição exclusiva dos tribunais referidos, renunciando a qualquer objeção à propriedade ou conveniência de tais locais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Comércio Internacional não se aplica ou afeta os presentes Termos de Utilização.

    11. PROVISÕES GERAIS

    O insucesso da Depositphotos em insistir em ou aplicar o desempenho efetivo de qualquer provisão do presente Acordo não será interpretado como uma renúncia de qualquer provisão ou direito. Se qualquer provisão dos Termos de Utilização não puder ser total ou parcialmente cumprida no território de determinado país e as partes não chegarem a um acordo, as partes concordam em determinar todas as matérias relacionadas através de processo judicial. Neste caso, o tribunal poderá escolher as provisões mais próximas, de acordo com as quais a provisão dos Termos de Utilização possa ser cumprida, total ou parcialmente.

    12. CONTACTOS

    Para questões relacionadas com as provisões do presente documento, por favor, contactar o Depositphotos através da informação de contacto abaixo.

    INFORMAÇÃO DE CONTACTO:

    E-mail: support@depositphotos.com.

    Ou utilize o link Contacte-nos .

    13. CONSENTIMENTO

    AO ACEITAR O PRESENTE ACORDO, O UTILIZADOR RECONHECE QUE O UTILIZADOR LEU O PRESENTE ACORDO, COMPREENDE-O E TEVE OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE ANTES DE CONCORDAR COM O MESMO. EM CONSIDERAÇÃO AO ACORDO DO DEPOSITPHOTOS EM FORNECER O CONTEÚDO, O UTILIZADOR CONCORDA ESTAR VINCULADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO. O UTILIZADOR ACEITA AINDA QUE ESTA É A VERSÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE UTILIZADOR E DEPOSITPHOTOS, O QUE SE SOBREPÕE A QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU POR ESCRITO OU QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE UTILIZADOR E DEPOSITPHOTOS RELATIVAMENTE AO ASSUNTO DO PRESENTE ACORDO.

    Aviso legal: A versão original, legalmente vinculativa do presente documento está escrita em inglês e traduzida em outras línguas por cortesia aos utilizadores não-anglófonos. Se houver discrepâncias entre a versão em inglês e uma versão traduzida, a versão em inglês sobrepõe-se à versão traduzida.