ACORDO DE LICENÇA PADRÃO E ALARGADA

O seguinte é um acordo jurídico entre o utilizador, como titular de licença (a seguir designado "utilizador") e a Depositphotos Inc. e/ou as suas entidades afiliadas e filiais (Depositphotos EU Limited (Chipre), etc.), agindo na qualidade de licenciante ao abrigo do mesmo (a seguir designado "Depositphotos") e determina os termos e condições sob as quais o licenciado usa fotografias, imagens vetoriais, vídeos ou outros materiais (a seguir designado "Arquivo" ou "Arquivos") descarregados no www.depositphotos.com (a seguir designado "Site") ou disponibilizados ao licenciado de qualquer outra forma através do Depositphotos. Ao fazer o download de qualquer Arquivo, o licenciado concorda em ficar vinculado aos termos deste acordo (a seguir designado "Acordo").

Esta é uma licença única que autoriza uma pessoa singular a aceder à conta, licenciar e usar imagens, enquanto que Subscrição Multiutilizadores ou Solução Empresas fornece uma licença de multiutilizadores ou licença de empresas com direitos adicionais e autoriza vários utilizadores, dependendo do seu plano, a aceder à conta, licenciar e usar imagens.

Se precisa de Subscrição Multiutilizadores ou Solução de Empresas, por favor Contacte-nos.

A Depositphotos reserva o direito de fazer alterações, adições, correções e edições ao presente Acordo em partes separadas ou no seu todo em qualquer momento e você concorda ficar vinculado a tais alterações. Tais alterações são legítimas e efetivas a partir do momento da sua publicação. Se, por qualquer razão, discordar do presente Acordo, não poderá entrar no Site e usar os seus recursos.

1. PROVISÕES GERAIS

1. Sujeita aos termos e condições do presente, a Depositphotos garante-lhe uma licença não exclusiva, vitalícia, mundial, não transferível e não sublicenciável para usar o Arquivo um número ilimitado de vezes, total ou parcialmente, na criação de um item no âmbito do uso permitido mas não lhe concede direitos de autor e/ou direitos de propriedade intelectual do Arquivo. Todos os direitos de autor e/ou direitos de propriedade intelectual do Arquivo são reservados pela Depositphotos e/ou colaborador do Arquivo. Além disso, a Depositphotos concede-lhe o direito de fazer download e utilizar uma amostra gratuita com marca d’água, exclusivamente para efeitos de avaliação e teste da imagem antes da compra.
2. Todos os Arquivos do Site podem ser descarregados ao abrigo da Licença Padrão e/ou Alargada. Siga estas instruções para escolher a licença adequada:

1. Se o Arquivo é usado para criar um item que não é NEM para Revenda NEM para Distribuição Gratuita, a Licença Padrão é sempre adequada.
2. Se o Arquivo é usado para criar um item para Revenda para Distribuição Gratuita:

1. Se o Arquivo tem um papel secundário no item, a Licença Padrão é adequada;
2. Se o Arquivo tem um papel importante no item, a Licença Alargada/Estendida é adequada.

1. Item para Revenda: Um item que será distribuído para criar receitas comerciais (por exemplo, revenda de modelos de internet, T-shirts, calendários, etc.). Um item criado a pedido de um cliente não é considerado um Item para Revenda. No entanto, se o licenciado distribuir ou tencionar distribuir esse item para aumentar receitas comerciais, este é considerado um Item para Revenda. Enquanto estiver a trabalhar num projeto, por favor tome em consideração a utilização final do item antes de fazer o download de um Arquivo para determinar a licença adequada a comprar.
2. Item para Distribuição Gratuita: Um item que será distribuído a um público vasto sem aumentar quaisquer receitas comerciais (por ex., modelos web gratuitos, postais, folhetos, etc.).

2. DEFINIÇÃO DE "PAPEL SECUNDÁRIO" E "PAPEL IMPORTANTE" DO ARQUIVO PARA UM ITEM

O papel de um Arquivo num item é determinado pelo valor que o Arquivo acrescenta ao item e quanto o Arquivo influencia a decisão de um cliente a escolher este item em particular em relação a itens similares.

1. Um papel importante: Um Arquivo é considerado como tendo um papel importante num item se o Arquivo for parte primária, definidora ou importante do item, aumentar o valor intrínseco do item e influenciar a preferência do cliente por este item, em particular.
2. Um papel secundário: Um Arquivo é considerado como tendo um papel secundário num item se o Arquivo for acessório ao item, não acrescentar valor significativo ao item e não influenciar a preferência do cliente por este item.

3. A LICENÇA PADRÃO

1. A Licença Padrão permite-lhe o uso do Arquivo descarregado para criação de todos os tipos de itens (exceto Itens para Revenda ou Itens para Distribuição Gratuita, onde o Arquivo tem um papel importante no item e acrescenta-lhe valor).
2. Termos:

1. Exemplos de usos permitidos:

1. Uso digital: sites; faixas publicitárias; proteções de ecrã/tela; papeis de parede; software (para PC e aparelhos móveis); e-cards; emails; e-books; apresentações (PowerPoint, Flash, etc.); filmes, vídeos e publicidade de televisão; logos não oficiais, uso pessoal, etc.
2. Uso impresso: anúncio em jornais e revistas; materiais publicitários impressos; capas e ilustrações para livros, jornais, revistas; cartões de apresentação; folhetos; posteres; capas de CD/DVD; embrulhos, etiquetas e embalagem de produtos; papelaria: dossiers, cadernos, canetas, lápis e autocolantes; pendentes; calendários; canecas e copos; almofadas para rato; T-shirts, vestuário; uso pessoal não comercial, etc.

4. A LICENÇA ALARGADA

1. A Licença Alargada inclui todos os usos permitidos ao abrigo da Licença Padrão, não possui limites de número de cópias, impressões ou exibições e permite-lhe usar o Arquivo descarregado na criação de Item para Revenda ou Itens para Distribuição Gratuita em que o Arquivo represente um papel importante no item e lhe acrescente valor.
2. Termos:

1. Exemplos de usos permitidos:

1. Uso digital: sites; modelos de sites; faixas de publicidade; proteções de ecrã; papéis de parede; software (para PC e aparelhos móveis); cartões eletrónicos; emails; e-books; apresentações, modelos de apresentações (PowerPoint, Flash, etc.); modelos de documentos; quaisquer outros modelos; filmes, vídeos de publicidade e publicidade de televisão; logos não oficiais; itens para revenda e distribuição gratuita; uso pessoal, não comercial e uso comercial; etc.
2. Uso impresso: anúncios em jornais e revistas; materiais publicitários impressos; capas e ilustrações para livros, jornais, revistas; livros que consistam total ou parcialmente de ilustrações; cartões de apresentação; folhetos; posteres; capas de CD/DVD; embrulhos, etiquetas e embalagem de produtos; papelaria: dossiers, cadernos, canetas, lápis e autocolantes; pendentes; calendários; canecas e copos; almofadas para rato; T-shirts, vestuário; itens para revenda ou distribuição; uso pessoal não comercial e comercial, etc.

5. ARQUIVOS "APENAS PARA USO EDITORIAL"

1. Os Arquivos assinalados com "Apenas Uso Editorial" são vendidos ao abrigo de uma Licença Padrão limitada e o seu uso comercial ou publicitário é proibido. Estes Arquivos podem conter imagens de pessoas sem Autorização de Modelo, propriedade privada, marcas registadas famosas e outros elementos protegidos para os quais poderão ser necessárias permissões especiais para uso comercial ou publicitário.
2. Quando usar um destes Arquivos, deve assumir todos os esforços possíveis e razoáveis para creditar o detentor dos direitos de autor (colaborador Depositphotos), dar atribuição ao Depositphotos e publicar um link em www.depositphotos.com (se aplicável). A notificação de direitos de autor deve conter o seguinte: “[Nome ou Alcunha do Colaborador (autor)] /Depositphotos.com".
3. Exemplos de usos permitidos:

1. Publicação: jornais, revistas, etc.; artigos e publicações em blogues ou sites, artigos em enciclopédias, livros de referência, uso não-comercial relacionado com eventos importantes; apresentações não-comerciais, programas de Televisão; documentários; notícias; uso pessoal.

1. Exemplos de usos proibidos:

1. Quaisquer fins comerciais; publicidade; marca registada ou promoções de produtos; etc.

6. USO PROIBIDO DE ARQUIVOS

1. Não pode:

1. Disponibilizar o Arquivo para download gratuito numa drive, serviço, software ou site partilhados com o fim de troca, transferência ou distribuição;
2. Transferir, revender, sub-licenciar, alugar, doar ou transferir de outra forma o Arquivo ou seus direitos a terceiros;
3. Criar condições sob as quais o Arquivo pode ser extraído de um produto;
4. Permitir acesso ao Arquivo a terceiros para outros usos;
5. Use o Arquivo não modificado em formato eletrónico com resolução superior à resolução do ecrã do dispositivo de visualização pretendido;
6. Usar um Arquivo assinalado "Apenas para uso editorial" para fins comerciais;
7. Usar o Arquivo para criar um logo oficial, nome de empresa, ou marca registada;
8. Usar o Arquivo de forma que infrinja os direitos de propriedade intelectual do Arquivo ou uma marca registada de terceiros ou que conduza a queixa sobre publicidade enganosa ou concorrência desleal;
9. Usar o Arquivo para SPAM;
10. Usar o Arquivo de forma a que este concorra com o negócio do Depositphotos;
11. Apresentar, usar ou publicar o Arquivo de uma forma que leve à conclusão de que o modelo no Arquivo aprova ou apoia os itens ou serviços de qualquer empreendimento ou marca registada;
12. Mostrar uma pessoa retratada no Arquivo em cenários sensíveis que poderão ser considerados ofensivos ou insultuosos em relação a essa pessoa (e.g., relacionados com défices mentais ou físicos, atividade sexual ou atividade sexual implícita ou preferências sexuais, crime, violência física ou psicológica ou doenças);
13. Usar o Arquivo para fins pronográficos, ilegais ou imorais;
14. Usar o Arquivo em itens ou produtos que possa envergonhar ou humilhar uma pessoa ou modelo no Arquivo;
15. Usar o Arquivo para publicidade ou promoção de tabaco ou bebidas alcoólicas;
16. Apresentar, usar ou publicar o Arquivo de uma forma que leve à conclusão de que o modelo no Arquivo aprova ou apoia quaisquer partidos políticos, políticas, candidatos ou funcionários públicos eleitos.

1. Qualquer uso proibido do Arquivo será considerado como violação de direitos de autor. Será responsável por quaisquer danos causados pela violação de direitos de autor, incluindo quaisquer queixas por terceiros. Adicionalmente, o Depositphotos reserva o direito de retirar a licença de qualquer Arquivo que tenha usado de forma considerada como violação de direitos de autor.

7. RESTRIÇÕES A NÚMERO DE UTILIZADORES DE LICENÇA

1. As Licenças Padrão e Alargadas são licenças de utilizador único. Uma licença de utilizador único autoriza apenas 1 (um) pessoa (utilizador) a fazer download e usar os Arquivos. No entanto, o licenciado tem permissão para transferir materiais ou obra derivada contendo Arquivos de terceiros para reprodução dentro do âmbito das utilizações permitidas, desde que não recebam quaisquer direitos adicionais sobre os Arquivos e não possam aceder aos Arquivos ou extraí-los a partir de materiais fornecidos pelo licenciado.
2. Não é permitido o uso simultâneo da mesma conta no Site por múltiplos utilizadores. Cada utilizador que pretenda aceder ao Site deve ter a sua própria conta. Existem planos especiais para uso empresarial e acesso a vários utilizadores disponíveis no Site. Por favor, contacte o nosso Serviço de Apoio para mais detalhes ou visite a nossa página de Planos para Equipas.

8. DURAÇÃO DO PLANO

Os seus direitos de uso do Arquivo estão sujeitos ao presente Acordo e este entrará em vigor após ter descarregado qualquer Arquivo. Tem o direito de usar o Arquivo descarregado desde que não existam quaisquer pagamentos vencidos, devolvidos ou estornos por cartão de crédito ou cheque da sua conta. Se a sua conta for vencida, perderá o direito de usar o Arquivo descarregado até que o saldo vencido seja pago na sua totalidade e deve parar de usar o Arquivo ou qualquer obra derivada e tomar todos os esforços necessários para parar de usá-los até que o saldo vencido seja pago na sua totalidade. Adicionalmente, deverá reembolsar o Depositphotos de todas as despesas razoáveis (incluindo honorários de advogado) incorridas na coleta dos pagamentos vencidos. O Depositphotos reserva o direito de revogar ou alterar qualquer licença garantida pelo presente Acordo ou substituir qualquer Arquivo com um similar/alternativo por qualquer razão.

9. AUDITORIA INDEPENDENTE

O Depositphotos reserva o direito de auditorar o uso do Arquivo para verificar o seu cumprimento dos termos do presente Acordo. Disponibilizará todos os documentos disponíveis para tal verificação. A mencionada auditoria será efetuada às custas do Depositphotos, a menos que a mesma revele o seu pagamento vencido. Nesse caso, deverá efetuar o pagamento vencido na sua totalidade juntamente com os custos incorridos durante o período de auditoria.

10. GARANTIAS E INDEMNIZAÇÃO

1. O Depositphotos garante que o Arquivo carregado e usado em total cumprimento com o presente Acordo não viola quaisquer direitos de autor, direitos morais e de propriedade intelectual, marcas registadas, ou quaisquer direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
2. Relativamente a Arquivos assinalados “Apenas para Uso Editorial,” o Depositphotos não concede qualquer garantia quanto ao uso de pessoas, marcas registadas, logos, trabalho artístico ou arquitetura retradaos em tais Arquivos. Não obstante o facto de que o Depositphotos envida todos os esforços para assegurar que as descrições exatas dos Arquivos assinalados “Apenas para uso editorial,” o Depositphotos não pode garantir a exatidão dessa informação.
3. O utilizador será responsável pelo uso do Arquivo e pela obtenção das licenças adequadas para a sua utilização. Ao fazer upload de Arquivos no Site, os colaboradores do DEPOSITPHOTOS (autores) declaram e garantem que possuem todos os direitos de autor necessários e relevantes. Os arquivos no Site são fornecidos «tal qual» sem garantia de qualquer espécie. O utilizador assume todos os riscos associados com a qualidade e uso do Arquivo. A Depositphotos não pode ser considerada responsável por quaisquer danos, despesas ou prejuízos incorridos como resultado do uso do Arquivo.
4. Concorda em indemnizar e isentar o Depositphotos, os seus oficiais, funcionários, acionistas, diretores, gestores, membros e colaboradores de qualquer tipo de danos ou responsabilidade decorrentes do uso do seu Arquivo ou obra derivada autorizada. Concorda ainda indemnizar a Depositphotos por todos os custos e despesas em que a Depositphotos incorra no reforço dos termos do presente Acordo.
5. A obrigação máxima agregada do Depositphotos e responsabilidade por todas as queixas será limitada a Cinco Mil Dólares dos Estados Unidos (USD $5000).

11. MISCELANEA

1. O licenciado assegura e garante que tem pleno direito e a autoridade para participar neste Acordo. Se o licenciado não tiver esse direito e autoridade, todas as suas atividades no Site serão consideradas uma violação do presente Acordo.
2. A validade, interpretação e execução do presente Acordo, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação do presente Acordo, e assuntos relacionados serão regidos pelas leis internas do Estado de Nova Iorque (sem referência a escolha de doutrina legal). Qualquer ação legal ou procedimento relativos à validade, interpretação e execução do presente Acordo, assuntos decorrentes ou relacionados com o desempenho ou violação do presente Acordo, e assunto relacionados, serão trazidos exclusivamente ao foro do Tribunal Estatal ou Federal localizados no Estado e Condado de Nova Iorque. Todas as partes consentem à jurisdição exclusiva dos tribunais referidos, renunciando a qualquer objeção à propriedade ou conveniência de tais locais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Comércio Internacional não se aplica ou afeta o presente Acordo.
3. O presente Acordo constitui o acordo completo entre você e a Depositphotos relativamente ao assunto do presente. Nenhuma renúncia, consentimento, modificação ou alteração dos termos do presente Acordo vincularão o Depositphotos a menos que assinado por escrito pelo Depositphotos. Ao participar no presente Acordo, renuncia aos termos estabelecidos em qualquer documento similar que sejam acrescentados aos ou variação dos termos do presente Acordo. Todos esses termos são considerados pela Depositphotos como alterações significativas ao presente Acordo e são rejeitadas. Se executar um acordo separado com o Depositphotos, concluído com carimbo, o Depositphotos tem o direito de alterar a lista de formas permitidas e proibidas de utilização do Arquivo. Quaisquer dessas alterações serão descritas e registadas no acordo alterado; no entanto, estas alterações não serão aplicadas ao Acordo comum publicado no Site.
4. Se a Depositphotos iniciar qualquer ação ou procedimento contra você para reforçar ou interpretar o presente Acordo, a Depositphotos não será responsável por quaisquer taxas, despesas e honorários de advogado (incluindo todos os custos e despesas relacionados), incorridas, decorrentes de tal ação ou procedimento e decorrentes da obtenção e reforço de qualquer julgamento ou providência obtida desse modo.
5. O presente Acordo e os direitos e obrigações, ao abrigo do mesmo não poderão ser atribuídos, total ou parcialmente, por si, sem o prévio consentimento escrito do Depositphotos e qualquer atribuição ou transferência não-autorizada será alvo de acusação legal.
6. O presente Acordo e todos os documentos relacionados são redigidos em inglês. Qualquer tradução do presente ou quaisquer outras versões num idioma que não o inglês será apenas para conveniência. Na eventualidade de qualquer discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão, a versão em inglês prevalecerá.
7. Os Títulos e Rubricas contidos no presente Acordo foram incluídos para fácil referência e conveniência e não serão considerados na interpretação do presente Acordo.
8. Ao fazer download do Arquivo, reconhece que leu o presente Acordo e concorda com outros documentos que regem o funcionamento do Site e o uso dos Arquivo.
9. Dependendo do seu endereço de cobrança (indicado no seu perfil de utilizador), endereço IP e outros critérios semelhantes, as suas faturas podem ser pagas a uma das seguintes entidades da Depositphotos que atuem como licenciador:

1. Depositphotos Inc. (Delaware): 115 West 30th Street, Suite 1110B, New York, NY 10001; (Todos os países)

1. Depositphotos EU Limited (Cyprus): Point Building, 261, 28th October Street, Agias Triadas, 3035 Limassol, Cyprus; (União Europeia, AR, BR, MX, RU, TR)

1. Depositphotos Ukraine, LLC: 1/27 Marii Pryimachenko street, office 501-2, Kyiv, Ukraine 01042 (UA)

1. Depositphotos RU, LLC: 19 Mira prospect, b.1, floor 2, p.1 office 13, Moscow, Russia 129090 (RU)

1. Depositphotos Licenciamento EIRELI: Office 1439, São Paulo-Paulista Center 3 - Av. Paulista, 2064, 14 andar, bela Vista, São Paulo, Brazil Cep. 01310-200 (BR)

1. Depositphotos Agency of Intellectual Property (Shanghai) Co., Ltd. (邸波夕特知识产权代理 （上海）有限公司): Room 2067, L20 The Center, 989 Changle Road, Xuhui District, Shanghai 200031, P.R. China (中国上海市徐汇区长乐路989号世纪商贸广场20楼2067室,邮编200031) (CN)

Ao celebrar o presente Acordo, o utilizador verificou que as informações fornecidas para determinar o seu país de residência ou de registo são completas, verdadeiras e precisas.

AO PARTICIPAR NO PRESENTE ACORDO, RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU O PRESENTE ACORDO E TEVE OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE ANTES DE PARTICIPAR NO MESMO. EM CONSIDERAÇÃO AO ACORDO DA DEPOSITPHOTOS EM FORNECER OS ARQUIVOS, CONCORDA ESTAR VINCULADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO.

NO CASO DE UMA VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO, O DEPOSITPHOTOS RESERVA O DIREITO (SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA) DE SUSPENDER A SUA CONTA E RETIRAR LICENÇAS SOBRE AQRUIVOS DESCARREGADOS.

SE TIVER QUAISQUER DÚVIDAS SOBRE SE O USO PRETENDIDO DO ARQUIVO É ABRANGIDO POR UMA LICENÇA SELECIONADA, POR FAVOR, CONTACTE O NOSSO SERVIÇO DE APOIO PARA ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS ANTES DE FAZER DOWNLOAD DE QUALQUER ARQUIVO.

Com efeitos a partir de 29 de Maio, 2019

Também sugerimos que você confira nossa "Comparação de Capacidades das Licenças", clicando aqui.

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